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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:39
Vacinas para Covid-19: especialista comenta como irá funcionar a hierarquia do início da vacinação e o processo de patentes
Avanço nas pesquisas gera otimismo na população e muitas dúvidas sobre o processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:10
Propriedade industrial.
Apelação cível. Registro de marca.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:30
Juiz determina registro de menor
O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro Civil de Pessoa Jurídica.
Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:15
Registro de alienação é dispensável
O banco sustentou a desnecessidade do registro do contrato perante o Renavam, colacionando farta
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Registro de imóveis. Dúvida registral.
Apresentação tempestiva de impugnação com juntada tardia, após a prolação.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:05
Agravo de instrumento.
Registro especial. Fabricante de cigarros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:28
Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.
Desenho industrial. Registro no INPI.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:59
SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes
Registro no cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:00
Anvisa não possui competência para examinar requisitos de patenteabilidade
registro da patente PI 1100434-7 para o uso de derivados de ácidos carboxílicos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:50
Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional
A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Juiz determina suspensão de pagamento de royalties
Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação cominatória visando abstenção de uso de marca. Marca "mérito grandes líderes".
A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:15
Registro de obras intelectuais online
Finalmente facilitaram o processo.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:45
Registro de coligação é indeferido
PRB não cumpriu o prazo para o registro de candidaturas
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:41
Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios
? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:08
Jornada de Trabalho. Registro. Horas Extras
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:30
CNJ normatiza união estável no registro civil
Segundo o documento é facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.
Responsabilidade objetiva. Dano moral.